Governança e Programa de Compliance
Diretrizes de integridade, prevenção, monitoramento e gestão de consequências que sustentam a cultura ética da PMO Gestão.
1. Compromisso institucional
A PMO Gestão mantém compromisso permanente com ética, integridade, transparência e combate à fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.
O Programa de Compliance orienta mecanismos de prevenção, detecção e correção de condutas incompatíveis com os padrões esperados pela empresa.
2. Objetivos do programa
Buscar aderência contínua às leis, regulamentações e padrões internos.
Dar visibilidade e facilitar a gestão da conformidade por meio de monitoramento, ações preventivas e apoio à estratégia.
Fortalecer identidade corporativa, reputação e cultura de ética e compliance interna e externamente.
3. Base conceitual
O programa se apoia nos valores, crenças de gestão e no Código de Conduta e Ética Profissional.
A estrutura é organizada em Pilares, Funções e Instrumentos, formando a base operacional para sua implantação e aprimoramento contínuo.
4. Pilares
Leis e Regulamentações; Licenças, Autorizações e Certificações; Contratos e Acordos; Relatórios Externos; Defesa da Concorrência e Antitruste; Prevenção a Perdas e Fraudes; Prevenção à Corrupção.
5. Funções e instrumentos
As funções incluem identificação de leis e normas, gestão de documentos críticos, aculturamento, linhas de comunicação, monitoramento e gestão de consequências.
Os instrumentos incluem Observatório de Compliance, políticas e procedimentos, educação e treinamento, canal de ouvidoria, monitoramento de obrigações e orientações disciplinares e medidas corretivas.
6. Governança
Patrocinado pela Alta Administração, o Programa de Compliance deve ser acompanhado de forma independente, com reporte à Diretoria Executiva e disseminação em todos os níveis da organização.